PAN - UM NOVO PARADIGMA

Vivemos o fim de ciclo de um paradigma civilizacional esgotado, o paradigma antropocêntrico, cuja exacerbação nos últimos séculos aumentou a devastação do planeta, a perda da biodiversidade e o sofrimento de homens e animais. Impõe-se um novo paradigma, uma nova visão/vivência da realidade, ideias, valores e símbolos que sejam a matriz de uma nova cultura e de uma metamorfose mental que se expresse em todas as esferas da actividade humana, religiosa, ética, científica, filosófica, artística, pedagógica, social, económica e política. Esse paradigma, intemporal e novíssimo, a descobrir e recriar, passa pela experiência da realidade como uma totalidade orgânica e complexa, onde todos os seres e ecossistemas são interdependentes, não podendo pensar-se o bem de uns em detrimento de outros e da harmonia global. Nesta visão holística da Vida, o ser humano não perde a sua especificidade, mas, em vez de se assumir como o dono do mundo, torna-se responsável pelo equilíbrio ecológico do planeta e pelo direito de todos os seres vivos à vida e ao bem-estar.

Herdando a palavra grega para designar o "Todo", bem como o nome do deus da natureza e dos animais, o PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza - incarna esse paradigma na sociedade e na política portuguesas.

O objectivo deste blogue é divulgar e fomentar o debate em torno de contributos diversos, contemporâneos e de todos os tempos, para a formulação deste novo paradigma, nas letras, nas artes e nas ciências.

sábado, 25 de junho de 2011

"Cada ser vivo [...] é compreendido como um fim em si"



"A perspectiva ecosófica desenvolve-se por via de uma identificação tão profunda que o ego pessoal ou o organismo já não são limites adequados ao seu próprio si. Experimentamo-nos a nós mesmos como uma parte autêntica de toda a vida. Cada ser vivo, colocado por princípio em pé de igualdade com o nosso próprio eu, é compreendido como um fim em si"

- Arne Naess, Ecology, community and lifestyle, Cambridge University Press, 1989; trad. francesa: Écologie, communauté et style de vie, Éditions MF, 2008, p. 255.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

"uma vida / já ressurrecta da morte"

"Se eu chegar a ser dum Outro
mas de mim não me perdendo
e esse Outro todos os outros
que comigo estão vivendo

não só homens mas também
os animais e as plantas
e os minerais ou os ares
e as estrelas tais e tantas

terei decerto cumprido meu destino
e com que sorte
para gozar de uma vida
já ressurrecta da morte"

- Agostinho da Silva, "Uns Poemas de Agostinho", p.106.

domingo, 19 de junho de 2011

Por um novo paradigma mental, ético e civilizacional

Vivemos hoje uma profunda crise do paradigma antropocêntrico que dominou a humanidade europeia-ocidental e se mundializou: nele o homem vê-se como centro e dono do mundo, reduzindo a natureza e os seres vivos a objectos desprovidos de valor intrínseco, como meros meios destinados a servir os fins e interesses humanos [1]. Se o surgimento da ciência e da tecnologia moderna obedeceu, sobretudo após as duas Revoluções Industriais, à crença no progresso geral da humanidade mediante o domínio da natureza e a exploração ilimitada dos seus recursos, incluindo os seres vivos, vive-se hoje a frustração dessa expectativa de um Paraíso terreno científico-tecnológico e económico: o sonho comum aos projectos liberais e socialistas converteu-se no pesadelo da persistente guerra, fome e pobreza, da crise económico-financeira, da destruição da biodiversidade, do sofrimento humano e animal e da iminência de colapso ecológico. Muitos relatórios científicos mostram o tremendo impacte que o actual modelo de crescimento económico tem sobre a biosfera planetária, acelerando a sexta extinção em massa do Holoceno, com uma redução drástica da biodiversidade, sobretudo nos últimos 50 anos, a um ritmo que pode chegar a 140 000 espécies de plantas e animais por ano, devido a causas humanas: destruição de florestas e outros habitats, caça e pesca, introdução de espécies não-nativas, poluição e mudanças de clima [2].

Manifestação particularmente violenta do antropocentrismo tem sido o especismo, preconceito pelo qual o homem discrimina os membros de outras espécies animais por serem diferentes e vulneráveis, mediante um critério baseado no tipo de inteligência que possuem que ignora a sua comum capacidade de sentirem dor e prazer físicos e psicológicos (a senciência, ou seja, a sensibilidade e o sentimento conscientes de si, distinto da sensitividade das plantas) ou o serem sujeitos-de-uma-vida, consoante as perspectivas de Peter Singer e Tom Regan [3]. A exploração ilimitada de recursos naturais finitos e dos animais não-humanos para fins alimentares, (pseudo-)científicos, de trabalho, vestuário e divertimento, tem causado um grande desequilíbrio ecológico e um enorme sofrimento. O especismo é afim a todas as formas de discriminação e opressão do homem pelo homem, como o sexismo, o racismo e o esclavagismo, embora sem o reconhecimento e combate de que estas têm sido alvo.

A desconsideração ética do mundo natural e da vida animal não só obsta à evolução moral da humanidade como também a lesa, lesando o planeta, como é particularmente evidente nos efeitos do consumo de carne industrial. Além do sofrimento dos animais, criados artificialmente em autênticos campos de concentração [4], além da nocividade da sua carne, saturada de antibióticos e hormonas de crescimento [5], a pecuária intensiva é um mau negócio com um tremendo impacte ecológico: a produção de 1 kg de carne de vaca liberta mais gases com efeito de estufa do que conduzir um carro e deixar todas as luzes de casa ligadas durante 3 dias, consome 13-15 kg de cereais/leguminosas e 15 000 litros de água potável, cuja escassez já causa 1.6 milhões de mortes por ano e novos ciclos bélicos (http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7788); a pecuária intensiva é responsável por 18% da emissão de gases com efeito de estufa a nível mundial, como o metano, emitido pelo gado bovino, que contribui para o aquecimento global 23 vezes mais do que o dióxido de carbono; 70% do solo agrícola mundial destina-se a alimentar gado e 70% da desflorestação da selva amazónica deve-se à criação de pastagens e cultivo de soja para o alimentar; entre outros índices, destaque-se que toda a proteína vegetal hoje produzida no mundo para alimentar animais para consumo humano poderia nutrir directamente 2 000 milhões de pessoas, um terço da população mundial, enquanto 1 000 milhões padecem fome [6]. Isto leva a ONU a considerar urgente uma dieta sem carne nem lacticínios para alimentar de forma sustentável uma população que deve atingir os 9.1 biliões em 2050 [7].

Compreende-se assim a urgência de um novo paradigma mental, ético e civilizacional que veja que as agressões aos animais e à natureza são agressões da humanidade a si mesma, que não separe as causas humanitária, animal e ecológica e que reconheça um valor intrínseco e não apenas instrumental aos seres sencientes e ao mundo natural, consagrando juridicamente o direito dos primeiros à vida e ao bem-estar e o do segundo à preservação e integridade (no que respeita aos animais, Portugal possui um dos Códigos Civis mais atrasados, considerando-os meras coisas, o que urge alterar) [8]. Sem este novo paradigma, de uma nova humanidade, não antropocêntrica, em que o homem seja responsável pelo bem de tudo e de todos [9], não parece viável haver futuro.


[1] Kant considera o homem o “senhor da natureza”, que tem nele o seu “fim último” – Critique de la faculté de juger, 83, Paris, Vrin, 1982. O mesmo autor considera que os animais “não têm consciência de si mesmos e não são, por conseguinte, senão meios em vista de um fim. Esse fim é o homem”, que não tem “nenhum dever imediato para com eles” – Leçons d’éthique, Paris, LGF, 1997, p.391.
[2] Peter Raven escreve no Atlas of Population and Environment: "Impulsionamos a taxa de extinção biológica, a perda permanente de espécies, até centenas de vezes acima dos níveis históricos, e há a ameaça da perda da maioria de todas as espécies no fim do século XXI”. A equipa internacional liderada pelo biólogo Miguel Araújo, da Universidade de Évora, publicou recentemente um importante artigo na revista Nature sobre as consequências na “árvore da vida” das mutações climáticas antropogénicas: http://www.nature.com/nature/journal/v470/n7335/full/nature09705.html
[3] Cf. Peter Singer, Libertação Animal [1975], Porto, Via Óptima, 2008; Tom Regan, The Case for Animal Rights [1983], Berkeley, University of California Press, 2004, 3ª edição. Peter Singer segue a perspectiva utilitarista herdada de Jeremy Bentham e baseia-se na igualdade de interesses dos animais humanos e não-humanos em experimentarem o prazer e evitarem a dor, enquanto Tom Regan estende a muitos dos animais não-humanos a perspectiva deontológica de Kant, considerando-os indivíduos com identidade, iniciativas e objectivos e assim com direitos intrínsecos à vida, à liberdade e integridade. Cf. Os animais têm direitos? Perspectivas e argumentos, introd., org. e trad. de Pedro Galvão, Lisboa, Dinalivro, 2011.
[4] Cf. Peter Singer, Libertação Animal; Jonathan S. Foer, Comer Animais [2009], Lisboa, Bertrand, 2010.
[5] Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 75% das doenças mais mortais nos países industrializados advêm do consumo de carne.
[6] Cf. um relatório de 2006 da FAO, Food and Agriculture Organization, da ONU, Livestock’s Long Shadow: environmental issues and options: http://www.fao.org/docrep/010/a0701e/a0701e00.HTM
[7] http://www.guardian.co.uk/environment/2010/jun/02/un-report-meat-free-diet
[8] Para uma introdução às diferentes perspectivas e questões éticas e jurídicas relacionadas com a natureza e os animais, cf. Fernando Araújo, A Hora dos Direitos dos Animais, Coimbra, Almedina, 2003; Maria José Varandas, Ambiente. Uma Questão de Ética, Lisboa, Esfera do Caos, 2009; Stéphane Ferret, Deepwater Horizon. Éthique de la Nature et Philosophie de la Crise Écologique, Paris, Seuil, 2011.
[9] Cf. Hans Jonas, Das Prinzip Verantwortung, Frankfurt am Mein, Insel Verlag, 1979.

O homem, uma anomalia destrutiva?

"O homem adquiriu agora um tal domínio sobre o mundo material e um tal poder de aumentar em número que é provável que toda a superfície da terra seja invadida por esta anomalia, até à aniquilação de cada uma das belas e maravilhosas variedades de seres animados"
- Charles Darwin.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Passar de uma política antropocêntrica a uma política ecológica e cosmocêntrica

Um dos grandes desafios do presente, para que haja futuro para a humanidade na Terra, é passar de uma política antropocêntrica a uma política ecológica e cosmocêntrica. Isso implica uma metamorfose radical da teoria e prática política, que desde Aristóteles até hoje gravita em torno do homem. Na verdade implica uma mutação radical do próprio homem, que só pode sobreviver descentrado de si, num novo paradigma holístico. Cabe hoje aos mais conscientes anteciparem essa nova política, entre Céu e Terra, enquanto a velha política definha em tiranias, democracias de fachada e abstenções massivas.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

O mito fundamental da nossa cultura

O mito fundamental da nossa cultura, que tem como complemento o mito de se haver libertado de mitos: o universo surgiu para que nele surgisse a vida que evoluiu para que no planeta Terra surgisse o homem que evoluiu para se tornar o dono e senhor da Terra, de todos os seres e um dia de todo o universo. O mito em que acreditam todos os que crêem não acreditar em mitos. O mito cuja encenação é a actual civilização. O problema é que esta encenação está a destruir o palco, os actores e a si própria...

Sugestão de leitura: Daniel Quinn, "Ismael. Como o mundo veio a ser o que é", Porto, Via Óptima, 2011, 3. edição.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Um excelente trecho de Boaventura de Sousa Santos, na linha das propostas do PAN

Desmercadorizar é um imperativo incontornável na busca de uma sociedade melhor. Sobrepostas às crises financeira, económica e social que acompanham o capitalismo desde o seu início, as crises ecológica, energética e alimentar vieram conferir um grau de convicção maior a algumas constatações que até agora não tinham merecido a atenção do cidadão comum. Eis algumas dessas constatações.

Primeiro, conceber o desenvolvimento como crescimento infinito assente na apropriação intensa da natureza é uma conceção que nos conduz ao desastre. A natureza está dar múltiplos sinais de que os seus ciclos de regeneração vital têm vindo a ser violados muito para além do que é sustentável. A natureza aguenta bem o uso por parte dos humanos mas não o abuso. O planeta não é inesgotável. O estilo de vida nos países desenvolvidos é energívoro e submete as energias não renováveis a uma pressão insustentável.

Segundo, a redução do bemestar ao bem-estar material, baseado no consumo de bens disponíveis no mercado, deixa de lado muitas dimensões da vida (a espiritualidade, o cuidado, a solidariedade, os valores éticos) essenciais ao florescimento humano. Tornam-se necessários outros indicadores de bemestar.

Soa hoje menos absurda ou exótica a iniciativa de um pequeno país budista entalado nos Himalaias, Butão, que, em 1972, decidiu criar um índice de Felicidade Interna Bruta (por analogia com Produto Interno Bruto) para medir o desenvolvimento humano com base nos valores da sua cultura.

Terceiro, como qualquer outro fenómeno histórico, se o capitalismo teve um início, certamente terá um fim. Aliás, a crise ecológica está a mudar os termos dos desafios que enfrentamos: se o problema não for o de saber se o capitalismo sobreviverá, é certamente o de saber se sobreviveremos ao capitalismo.

Quarto, o capitalismo, por mais dominante, não conseguiu nunca erradicar totalmente outras lógicas de relações económicas que não passam nem pela acumulação infinita de riqueza nem pelo lucro a qualquer preço; essas lógicas (algumas existiam antes do capitalismo e sobreviveram, outras surgiram com o capitalismo e para lhe resistir) contêm um repertório de inovação social e económica que pode ser precioso num contexto em que se aprofundam as crises social, ecológica, alimentar e energética.

Refira-se, a título de exemplo, o conceito de "viver bem", Sumak Kawsay em quéchua, que os indígenas do Equador lograram transformar em imperativo constitucional, ao mesmo que atribuíram à natureza (Pachamama, a terra mãe) a titularidade de direitos próprios dela e não dos humanos.

Desmercadorizar significa impedir que a economia de mercado estenda o seu âmbito a tal ponto que transforme a sociedade no seu todo numa sociedade de mercado, numa sociedade onde tudo se compra e tudo se vende, inclusive os valores éticos e as opções políticas.

O imperativo de desmercadorizar envolve a promoção do mais amplo conjunto de iniciativas, muitas delas já testadas pelo tempo e pela capacidade de criar bem-estar para os que nelas participam. Com algumas adaptações, as propostas pela desfinanceirização da Europa estão hoje a ser avançadas a nível mundial.

Constituem um dos núcleos centrais do objetivo de desmercadorizar a vida pessoal, social, política, cultural.

Com o mesmo objetivo, muitas outras propostas e iniciativas têm vindo a ser apresentadas. Fazem parte da consciência antecipatória do mundo e vão esperando a hora da vontade política para as levar à prática. Entre muitíssimas outras, eis algumas.

-Promover formas de economia social tais como cooperativas, economia solidária, sistemas de entreajuda e de troca de tempo e de trabalho -Submeter ao controlo público (não necessariamente estatal) democrático (não burocrático) a exploração e gestão de recursos e de serviços essenciais ou estratégicos -Desmercadorizar a natureza na medida do possível -de que é bom exemplo o pacto internacional da água, há algum tempo em discussão -promovendo uma nova relação entre seres humanos e natureza assente na ideia de que os primeiros são parte da segunda (não existem à parte dela) e que por isso deverão respeitar os ciclos vitais de regeneração da natureza, sob pena de suicídio coletivo -Definir uma nova geração de direitos fundamentais: os direitos da natureza, os direitos humanos à água, à terra, à biodiversidade e a consequente consagração de novos bens comuns insuscetíveis de serem privatizados -Interditar a especulação financeira sobre a terra e os produtos alimentares a fim de evitar a concentração de terra (está em curso uma contrarreforma agrária) e a subida artificial dos preços dos alimentos -Transformar a soberania alimentar em eixo de políticas agrárias para que os países deixem de ser, na medida do possível, dependentes da importação de alimentos -Regular estritamente os agrocombustiveis pelo impacto que têm na segurança alimentar e na soberania alimentar. O impacto destes projectos na agricultura e na vida dos camponeses não é difícil de imaginar - Aumentar a vida média dos produtos manufaturados. Um carro ou uma lâmpada podem durar muito mais tempo sem acréscimo de custos -Tributar de forma agravada alguns produtos agrícolas que viajam mais de 1000 km entre o produtor e o consumidor, criando com a arrecadação um fundo para apoiar o desenvolvimento local dos países menos desenvolvidos -Incluir a diminuição do tempo de trabalho entre as políticas de promoção de emprego -proibir o patenteamento de saberes tradicionais e reduzir drasticamente a vigência de direitos de propriedade intelectual na área dos produtos farmacêuticos e agrícolas -Aproveitar ao máximo as potencialidades democráticas da revolução digital para promover uma cultura livre que recompense coletivamente a criatividade de artistas e investigadores, generalizando a inovadora experiência do movimento do Open Source Software, e da Wikipedia.

Estas são algumas imagens da consciência antecipatória do mundo.

Dir-se-á que são utópicas ou eivadas de romantismo. Sem dúvida.

Mas devemos ter em conta algumas cautelas ao estigmatizar a utopia.

Muitas destas propostas, quando detalhadas tecnicamente, dispõem de medidas de transição e são susceptíveis de aplicações parciais.

Acresce que uma ideia inovadora é sempre utópica antes de se transformar em realidade. Finalmente, porque muitos dos nossos sonhos foram reduzidos ao que existe e o que existe é muitas vezes um pesadelo, ser utópico é a maneira mais consistente de ser realista no início do século XXI.

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O livro Portugal -Ensaio contra a autoflagelação, com 154 páginas, divide-se em sete capítulos. Desde o primeiro, com "breves precisões conceituais sobre as crises e suas soluções", até ao último, com o título "Outro mundo é possível" (palavra de ordem do Forum Social Mundial, de que Boaventura de Sousa Santos é um principais dirigentes ou teorizadores), o autor analisa a situação atual, seus problemas e desafios -e faz propostas. O trecho que publicamos é o final desse último capítulo, sobre o que considera ser, criando um novo termo, o terceiro "imperativo" -depois de "democratizar" e "descolonizar" -para "sair da crise com dignidade e esperança". Boaventura carateriza a autoflagelação como "a má consciência da passividade", considerando não ser "fácil superá-la num contexto em que a passividade, quando não é querida, é imposta".

segunda-feira, 13 de junho de 2011

O PAN começa a incomodar muita gente

Após os quase 58000 votos e a quase eleição de um deputado, após a tentativa de silenciamento durante a campanha eleitoral, multiplicam-se agora em vários órgãos de comunicação social ataques, desconsiderações e tentativas de ridicularizar o PAN, com excepção da referência positiva de Marcelo Rebelo de Sousa ontem na TVI. Ontem mesmo, o cronista José Diogo Quintela, na revista do "Público", tenta achincalhar as seguintes passagens do nosso programa político: "Promover o abandono da industrialização de carne de animais (...) incentivando a promoção do vegetarianismo como dieta mais saudável, mais ética e menos poluente"; "no que respeita às históricas tomadas de consciência moral e ética da humanidade, a recusa do esclavagismo, do racismo e do sexismo deve completar-se com a da discriminação baseada na espécie".
É natural que, presas de hábitos milenares e incapazes de compreender o novo paradigma que o PAN representa, muitas pessoas se sintam incomodadas por colocarmos o dedo na ferida desta civilização cega e desumana e reajam condicionadas pelo medo de tudo o que é novo. É um bom sinal. Sinal de que estamos no bom caminho. Vamos em frente, pelo bem de tudo e de todos, incluindo daqueles que nos atacam, caluniam e ridicularizam.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

A ética da terra e o conquistador autoderrotado

"Em resumo, uma ética da terra altera a função do Homo Sapiens, tornando-o de conquistador da. comunidade da terra em membro e cidadão pleno dela. Implica respeito pelos outros membros seus companheiros e também respeito pela comunidade enquanto tal.
Na história humana aprendemos (espero) que a função de conquistador se torna a dado momento autodestrutiva. (...) as suas conquistas acabam por se derrotar a si mesmas"

- Aldo Leopold, Pensar como uma montanha, Águas Santas, Edições-Sempre-em-Pé, 2008, p.190.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Breve História de uma Semente que gerou uma flor chamada PAN

Uns quantos Zeladores retiraram a frágil semente de um cofre-luz, pequeno foco materializado dessa Natureza que tudo É, e expuseram-na aos alvores de um novo dia. Chamaram-na PAN, porque a sua essência constitutiva assenta no Princípio Abarcante de Não-agressão, o agir sem reactividade nem possessividade no estreito cumprimento das Leis da Natureza, essa Plena Abrangência do Nada-“que é Tudo”. Em seguida, colocaram-na suavemente na terra dos ideais concretos. Quase instantaneamente uma raiz brotou.

Essa raiz de venerável origem provém de uma orbe indissoluvelmente tripla, onde Vontade, Amor-Sabedoria e Inteligência Activa se constituem como as três faces de uma pirâmide mágica, cuja geometria essencial assenta no número de ouro que une num eixo único as três dimensões da Vida na sua abarcante e interdependente biodiversidade: humanos, animais não humanos e a restante Natureza.

Num tempo estranhamente curto, a pequena raiz gerou uma flor que foi olhada por muitas dezenas de milhares de Portugueses. Ao respirarem um pouco do seu perfume sorriram lúcida e abertamente, reconhecendo-a com olhar vibrante mas sereno.

Para que possamos despertar mais sorrisos conscientes, vamos permitir que essa planta cresça e se mostre a todos no seu pleno esplendor, de modo a que na praxis do dia-a-dia nunca seja adiado o seu perfume, nem alienadas as suas cores cambiantes, nem confundidas as suas múltiplas formas.

Essa planta, que busca o alento na Preciosa Abarcância do Nada-para-si-querer, coloca-a nos centros da tua mente, da tua voz e do teu coração. De quando em vez deixa que contacte o orvalho da manhã, o sol do meio-dia e a serenidade do crepúsculo. Em seguida sorri! Em cada dia que passa oferece uma pétala ao primeiro que encontres. Por cada pétala que dês, crescerão outras três plantas, cada uma com a sua cor, forma e perfume.

Sempre que possas senta-te no bosque da Vida, ouve os seus sons e repara que são o pulsar da tua mente, respiração e plexo cardíaco, nessa floração PAN-abarcante que em ti desabrocha.

Os portadores dessa planta mágica, esses seres que da Família PAN afloram, estão em movimento multifacetado, interdependente, onde fugacidade e permanência são afinal uma só coisa; numa multiplicidade a que subjaz a unidade, sob uma Vontade que se alia ao Amor-Sabedoria e à Inteligência activa; num sorriso que tudo abarca e vai desvelando ser-a-ser, em cada vez mais seres, essa preciosa flor da Humanidade em plena Potência, em Pleno Abraço que Nada-despreza!

Vamos agora, todos em conjunto, olhar, pensar, meditar e integrar. É esse o adubo fértil, que transforma harmoniosamente o latente em patente, e permite que a vida seja mais Vida, para o Bem de Tudo, de Todos, do Todo.

Por tudo isto sê PAN, para que te situes no Todo, de modo consciente, activo e sereno.

Por tudo isto sê PAN, para que o Cosmos que partilhamos desabroche em Plena Actividade Natural-de-Amor-e-Sabedoria todo abrangentes!

António E. R. Faria

Ângela Santos